Depoimento em Tribunal: 7 Regras de Ouro

Foi chamado/a para prestar depoimento em tribunal? Tem dúvidas sobre como funciona um depoimento em tribunal?

É normal que sim. E este artigo irá esclarecer algumas das dúvidas mais comuns sobre o depoimento de testemunhas em tribunal.

Logo no início do depoimento, o magistrado judicial começa por solicitar a sua identificação, o nome, a morada, profissão, estado civil, etc.

Também lhe será perguntado se conhece as partes envolvidas no processo, se tem alguma coisa contra elas, ou mesmo se é familiar. Sendo familiar de alguma das partes envolvidas num processo judicial, poderá recusar prestar depoimento.

Os laços familiares justificam que a lei admita a recusa em prestar depoimento em tribunal, pois existe uma maior possibilidade da pessoa prestar um depoimento que não seja absolutamente isento, mas também evitar que um familiar prejudique outro familiar com as suas declarações em tribunal.

Porém, saiba que se decidir prestar o depoimento em tribunal, terá de dizer a verdade, mesmo que isso venha a prejudicar o familiar em causa.

Mentir em tribunal é crime, e esta é a primeira e talvez a mais importante das regras de ouro que vamos anotar neste artigo.

Com efeito, sabe-se que mentir em tribunal é relativamente comum. Porquê? Pela circunstância das testemunhas terem normalmente uma ligação às partes envolvidas no processo.

Dessa ligação, surge a vontade de querer ser útil, contribuir para a decisão da causa em favor da pessoa com a qual a testemunha tem uma ligação. Em rigor, além da ligação a uma das partes envolvidas no processo judicial, não é raro que as testemunhas arroladas acabem por ter também algum tipo de conflito com a outra parte.

Seja como for, além de não mentir, é importante assegurar o respeito por um conjunto de regras na prestação de depoimentos em tribunal, evitando assim conflitos desnecessários com o(s) juiz(es) da causa e com os próprios mandatários.

Sem mais delongas, eis a 7 Regras de Ouro num Depoimento em Tribunal:

1. Responder com verdade, que é simultaneamente um dever e um porto seguro;

2. Ouvir atentamente cada questão formulada, assegurando a sua compreensão antes de responder;

3. Responder de acordo com a memória e conhecimento dos factos, sem palpites desnecessários;

4. Se não souber ou não se recordar de algo, deve responder que não sabe ou não se recorda;

5. Só deve responder ao que foi perguntado, evitando tomar a iniciativa de responder ao que não foi perguntado;

6. Não deve colocar perguntas ao juiz nem aos advogados - será imediatamente repreendido/a;

7. Não deve revelar qualquer parcialidade, nem se exaltar perante as questões que lhe forem colocadas.

Outras regras sobre depor em tribunal poderiam ser acrescentadas, por exemplo, não emitir opiniões. As testemunhas não emitem opiniões, respondem sobre os factos que têm conhecimento.

Em todo o caso, as regras de ouro para depoimentos, que aqui assinalamos, são as mais importantes. Aplicando-as no seu depoimento em tribunal, evitará potenciais situações de conflito, ou mesmo repreensões por parte do juiz.