ChatGPT Image 15 de abr_edited_edited.png

SEGURANÇA JURÍDICA PARA O SEU INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO NA MADEIRA

Proteja o seu património com acompanhamento jurídico rigoroso e independente.

Sessão de diagnóstico e viabilidade

Como Podemos Ajudar

Com uma abordagem baseada na confiança mútua e na transparência, garantimos uma representação legal à medida das suas necessidades.

Compra e Venda de Imóveis

Assistência jurídica completa em processos de compra e venda de imóveis, incluindo a negociação de contratos, due diligence e registo de propriedade.

Assessoria jurídica em contratos de arrendamento comercial e habitacional

Arrendamentos

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento habitacional e comercial, negociação de termos e gestão de litígios e ações de despejo.

Planeamento Patrimonial

Desenvolvimento de estratégias patrimoniais para maximizar benefícios fiscais e garantir a transferência eficiente de propriedades.

Serviços jurídicos de urbanismo e licenciamento de projetos na Madeira

Urbanismo e Ordenamento
do Território

Assessoria em projetos de desenvolvimento urbano, licenciamentos, planos diretores e compliance com regulamentos de zoneamento.

Assessoria jurídica para contratos de empreitada e projetos de construção

Empreitadas

Acompanhamento legal de projetos de construção, desde o planeamento até a execução, incluindo contratos com empreiteiras e gestão de litígios.

Condomínios

Representação legal de condomínios e condóminos, criação de regulamentos internos, gestão e mediação de conflitos, além de cobrança de dívidas.

Advocacia especializada em regularização e conformidade de imóveis

Regularização de Imóveis

Serviços para a regularização de títulos de propriedade, retificação de registos e legalização de construções e reformas.

Investimentos Imobiliários

Consultoria jurídica para investidores nacionais e internacionais, incluindo análise de viabilidade, estruturação de investimentos e gestão de portfólio imobiliário.

Contencioso Imobiliário

Representação em litígios relacionados ao direito imobiliário, como direitos de propriedade, questões de posse, execuções hipotecárias e contratos de empreitada.

Rigor Jurídico e Comunicação Clara

Definição da Estratégia

Avaliamos as opções legais e definimos um plano de ação.

Execução do Plano

Atuamos com cautela e rigor durante todo o processo.

Resolução e Conclusão

Protegemos os seus interesses, visando as soluções mais adequadas.

Advogado Especialista em Direito Imobiliário no Funchal, Madeira

Filipe Ferreira Correia, Advogado

Agendar Reunião

Mais do que tratar documentos: reduzir incertezas e antecipar riscos.

Numa operação imobiliária, a qualidade do acompanhamento jurídico mede-se pela capacidade de explicar, alertar e orientar com segurança.

Cada fase do processo deve ser compreendida pelo cliente. A comunicação jurídica não tem de ser opaca: deve permitir decisões conscientes e seguras.

Explicação clara do estado do processo e dos próximos passos.

Atualizações regulares, sem necessidade de insistência do cliente.

Esclarecimento prévio de dúvidas relevantes para a decisão.
Adotamos uma postura clara quanto a honorários. Explicamos com clareza, sem surpresas, e com enquadramento inicial dos custos associados à operação.
A independência deve ser apresentada como um valor distintivo: análise objetiva, due diligence rigorosa e identificação franca de riscos relevantes.

Verificação documental e jurídica com elevado rigor.

Comunicação expressa de riscos que possam existir.

Recomendação para não avançar, sempre que essa seja a solução prudente.

FASES ENGLOBADAS NA ASSESSORIA JURÍDICA

DUE DILIGENCE ESTRATÉGICA

Auditoria jurídica de títulos de propriedade, eventuais ónus e/ou encargos. Análise de conformidade urbanística e planos municipais (PDM).

ESTRUTURA CONTRATUAL

Redação e revisão de contratos-promessa (CPCV), inclusão de cláusulas de salvaguarda e proteção de interesses, revisão de toda a documentação contratual.

SEGURANÇA DA TRANSAÇÃO

Representação jurídica integral no ato da escritura pública, supervisão e controlo de fluxos financeiros e pagamentos, coordenação direta com cartórios / entidades notariais.